Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

Ex-presidente da Ajufe fala sobre medidas de proteção aos juízes

Nunes, a intenção é fazer com que os agentes de segurança de cada órgão judiciário sejam treinados para atuar na segurança dos magistrados.

STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão

Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Renan volta a dizer que é inocente

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha